Carro roubado, IPVA restituído

Quem mora em São Paulo já deve estar sabendo de toda a discussão sobre a devolução do IPVA, para as pessoas que tiverem seus carros roubados, e fico muito feliz em informar que ontem a lei foi aprovada.Apesar de parecer óbvio o direito da pessoa de receber o de volta o dinheiro de um imposto de algo que ela nem tem mais propriedade porque ela foi roubada, isso não ocorre em todo o território nacional. O mais impressionante é que o IPVA serve justamente para garantir os direitos básicos dos cidadãos, que entre eles está garantir a SEGURANÇA.

Para os paulistas que lêem o blog, caso vc tenha o seu carro roubado (dentro de SP) você deverá fazer um B.O, para ser restituído no valor correspondente a quantidade de tempo que ficou sem veículo. Ou seja, se vc for roubado em maio, terá que pagar 5/12 do valor do IPVA. A divulgação das pessoas que tiverem direito ao ressarcimento será feita todo dia 28 de fevereiro do ano seguinte ao da ocorrência do furto ou roubo. A lei beneficia todos que tenham tido o veículo roubado a partir de 1º de janeiro de 2008.

Por mais burocrática e restrita que a lei possa parecer, já é um grande passo ter um projeto como esse aprovado, é um grande injustiça ter que pagar adiantado por um imposto e depois nem ter mais a propriedade sobre o veículo.

Fonte: G1

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239 comentários para “Carro roubado, IPVA restituído”

  1. SGT HÉLIO disse:

    É ISSO AI SÃO OS NOSSOS DIREITOS SENDO COLOCADOS EM PRÁTICA.

  2. Tania Zabeo disse:

    O carro do meu filho foi roubado em 31/01/2006, fiz B.O. Como faço para pedir o cancelamento do IPVA?Já recebi a comunicação da Secretaria da Fazenda.Aguardo Grata

  3. wilian disse:

    Carros roubados no período anterior a 2008, serão que pagar?

  4. Solicito informação como proceder para solicitar o ressarcimento de IPVA de veículo roubado

    Desde já agradeço a colaboração

  5. sergio disse:

    Perdi meu carro em inundação em São Paulo(perda total) em 02/02/09. e já paguei a primeira parcela do IPVA. Como faço para ter a restituição deste pagamento?

  6. solange olmo disse:

    Gostária de saber como proceder para,recebimento de ipva de carro roubado,e como informar a receita federal.

  7. Sandra Leticia disse:

    gostaria de saber como será a restituição desse imposto(ipva), pois tive o carro roubado em abril de 2008, não recebi nenhum comunicado.

  8. Sandra Leticia disse:

    gostaria de saber com detalhes sobre a restituição do ipva dos carros roubados no 1° semestre de 2008

  9. silvia disse:

    Tive meu carro roubado em Julho de 2007, tenho direito a restituição do IPVA ? Desde já agradeço.

  10. eliana disse:

    Tive meu carro roubado em 18 de julho de 2008, como proceder para restitiuir o ipva! não recebi nenhum comunicado.
    Agradeço desde já.
    Obrigado.

  11. Valter Garrido disse:

    Como faço para restituir?

  12. ana lucia disse:

    Meu carro deu perda total, numa batida na dutra. Posso pedir restituição do IPVA, pago em janeiro?

  13. Cesar disse:

    Meu veículo teve PERDA TOTAL POR COLISÃO em 02/2009.
    Tenho direito de restituir o IPVA em 2010 ???

  14. Henrique disse:

    Boa noite! Gostaria de saber se o carro foi roubado em agosto de 2008 e o seguro ja pagou o valor total do carro, tenho direito a resarcimento do IPVA?

    Aguardo Retorno
    Obrigado
    Henrique

  15. Andréa disse:

    Assim como os outros, gostaria de saber como devo proceder para ter o meu ipva restituido, visto que em agosto de 2008 meu carro foi roubado.
    Obrigada!!!

  16. Moderadora do Blog disse:

    Olá,
    Todas as pessoas que tiveram seu carro roubado a partir de 1º de Janeiro de 2008 pode pedir a restituição do IPVA. O contribuinte nessa situação não precisa fazer nenhuma solicitação; o reembolso é automático, já que os sistemas da Secretaria de Segurança Pública e do Detran estão integrados ao da Fazenda.
    Ele deverá ter com ele o BO do roubo do carro. Já foi feito outro post sobre isso, peço que entrem no outro post para tirar o restante das dúvidas: http://www.dirigindoseguro.com.br/?p=139

  17. Eliane disse:

    Olá tive meu carro roubado em junho /2008, ele tinha seguro , fui indenizada e gostaria de saber como proceder, quem deve solicitar essa restituiçao ? eu ? ou a Seguradora ?
    Como consultar?
    Obrigada

  18. VINICIUS disse:

    OLA TIVE UM CARRO ROUBADO NO DIA 22/07/2008 PAGUEI MEU IPV COMO FAÇO PARA RECEBER ESSE IPV DE VOLTA .

  19. Junior mendes disse:

    O reemboso so vale para o estado de sp sou do goias…

  20. keyler Pereira disse:

    Tive meu carro roubado, e gostaria de saber como devo proceder para pedir o reembolso?

    Fico no Aguardo.

    Atenciosamente.

  21. HERNANE disse:

    Tive meu carro roubado 02/09/08 e a informação que recebo até agora é que devo entrar no site com a numeração do B.O e do renavan, como são integrados constaré lá os valores etc, mas ao fazer isso… SURPRESA… Não consta a numeração do renavam do carro roubado!!!
    O que devo fazer?

    Att

    Hernane

  22. felipe venturi disse:

    tive meu carro roubado,no dia 08/04/2009 o que devo fazer

  23. Alexandre disse:

    Att,

    Tive meu carro roubado neste ano 2009, qual seria o procedimento para que eu possa receber o IPVA2009.

  24. Mariana disse:

    Moderadora do Blog:

    O procedimento continua sendo o mesmo, portanto façam o BO do roubo do carro , e após ter o número do boletim de ocorrência entre no site: http://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/restituicao.aspx

    Caso dê algum problema (como o do Sr Hernane que apareceu que não constava o número do RENAVAN), o solicitante poderá fazer o requerimento do IPVA pessoalmente em uma agência do Poupatempo.

    Caso o solicitante concorde com o valor restituído, ele deverá ir em um Banco da Nossa Caixa para receber o valor.

  25. Milton disse:

    Meu carro foi roubado no dia: 17.05.2009 em Limeira-SP, e o mesmo tinha seguro, estou providenciando todos os documentos para que o seguro me pague o valor correspondente ao carro, dentre estes documentos está o original do Boletim de Ocorrência, eu providênciei uma cópia autenticada do Boletim pra ficar comigo.
    Enfim esta cópia tem validade para o ressarcimento do IPVA?

  26. antoni r araujo disse:

    meu carro foi robado no mes tres de 2008 o que eu faso pra receber o ipva

  27. Silvio Rogerio Araujo Barreto disse:

    Minha moto foi roubada no dia 10/06/09 tenha acabado de pagar a documentação de 2009 pois o final da placa é 2 gostaria de saber como faço para receber o valor da documentação de volta?????
    E fazer mais uma pergunta se teho direito tambem ao seguro obrigatorio a ao licenciamento???? porque tive que comprar outra moto e pagar outro documento completo tambem com licenciamento e seguro obrigatorio.

  28. isabel de lourdes januario disse:

    tive meu carro roubado, e encontrado no dia seguinte paguei a franquia pois ele foi detonado, dia 11/12/2008 gostaria de saber se tenho direito a restituição do ipva

  29. Mariana disse:

    Olá Isabel,
    O site sa Secretaria de São Paulo informa que caso você tenha o seu carro recuperado não é possível pedir a restituição de IPVA.
    Porém, tentaria falar com um órgão de trãnsito (CET), sobre isso uma vez que você teve que arcar com as depesas do reparo do carro. Não é certo você pagar pelo imposto que deveria te dar segurança e ao mesmo tempo pagar os reparos do automóvel por falta de segurança na cidade.
    Att,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  30. Ulisses Carlos disse:

    Bom dia gostaria de saber como devo proceder para ter esse reemboso do valor do ipva, tive meu carro roubado esse ano, tenho direito a esse reenbolso?? só fiz o pg de duas parcelas..

  31. Mariana disse:

    Olá Ulisses,
    Sim, você tem o direito de ter a restituição do IPVA pago. Você deverá fazer o BO do roubo do automóvel e após isso entrar no site da secretaria da fazenda para pedir arestituição, lá será necessário fornecer o renavam do automóvel.
    Abs,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  32. SOLANGE disse:

    ALGUEM PODE ME ESPLICAR, POIS MEU CARRO FOI ROUBADO DIA 17.06.2009………..O IPVA JA ESTA PAGO FALTA, LICENCIAMENTE E SEGURO OBRIGATORIO QUE PROVIDENCIA EU TOMO QUAIS SAO MEU DIREITOS??? AQUI NA SECRETARIA DO ESTADO DIZ QUE SO O B.O E DOCUMENTOS DO CARRO E OS MEUS NAO SAO SUFICIENTES PARA O PEDIDO E QUE EU TENHO QUE PAGAR O LICENCIAMENTE E O SEGURO OBRIGATORIO??????

  33. SOLANGE disse:

    aproposito meu carro ainda esta financiado o seguro do carro cobre alguma coisa o carro sendo roubado eu tenho algum direito benefico sobre o financiamento tb??/

  34. Michelle disse:

    Gostaria de saber se um veículo que sofreu perda total, causado por acidente na estrada, em 2009, possui restituição do ipva pago neste ano??

  35. Mariana disse:

    Olá Michelle,
    Não, o veículo só terá IPVA restituído caso ele tenha sido roubado.
    Abs,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  36. edilaine disse:

    Gostaria de saber o que devo fazer primeiro para restituição de um veículo roubado em setembro de 2008, pois no site não aparece o renavam qdo digito o número do b.o. Já estive na secretaria da fazenda no começo do ano qdo se ouviu falar da nova lei, mas eles informaram que só qdo fosse liberado o lote que apareceria a consulta.
    Devo fazer um requerimento AONDE para tal????
    Ou devo ir direto a nossa caixa como o b.o para receber?????
    DIREITO PESSIMAMENTE DIVULGADO PELO GOVERNO!!!!!!

  37. Mariana disse:

    Olá Edilaine,
    Como os seus dados ainda não constam na base de dados é necessário preencher o Pedido de Restituição e apresentá-lo na Central de Pronto Atendimento - CPA (na Sede da Secretaria da Fazenda) ou no “Poupa Tempo” .
    Entre no site você encontra o documento de pedido de restituição para download.
    Att,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  38. Marcela Matos disse:

    Gostaria de saber como faço para receber essa restituição?

  39. Mariana disse:

    Para receber a restituição você deverá fazer o BO do roubo do automóvel e após isso entrar no site da secretaria da fazenda para fazer o pedido da restituição: http://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/restituicao.aspx
    Abs,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  40. Marcelo disse:

    Tive meu veiculo furtado dia 10/02/2009. Ainda estava no prazo para pagar o IPVA 2009 parcelado.
    Paguei meu seguro a vista e a seguradora se recusa a me indenizar alegando que devo pagar todo o IPVA e depois recorrer.
    Que atitude devo tomar uma vez que eu estava ainda no prazo e praticamente não usei o carro durante o ano ?

  41. Mariana disse:

    Marcelo,
    Caso isso esteja em seu contrato do seguro é difícil você conseguir a indenização sem ter pago o IPVA.
    Meu conselho é que vc tente negociar com a seguradora, mostrando os seus motivos, pois realmente não há pq vc pagar o IPVA depois de ter sido furtado.
    Att,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  42. Andrea A Santos disse:

    tive meu carro roubado 08/04/2009 fiz o bo recei 3 multa do dia o que e tenho que faser neu carro é de minas gerais e eu moro no rio me ajuda por favor!!!!!!!!!!!!!!!

  43. Mariana disse:

    Olá Andrea,
    Entre em contato com o tele-atendimento do DETRAN do RJ, eles poderão te auxiliar: 0800-0204041
    Att,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  44. Douglas disse:

    Olá , meu carro foi roubado em 2005 e veio uma carta com todos os ipvas para pagar mais juros e seguro, o que devo fazer , tenho o b.o. da época.abraços

  45. Mariana disse:

    Olá Douglas,
    Você deverá dar baixa no DETRAN informando que o seu veículo foi roubado.
    Entre no site do DETRAN da sua cidade e busque informações.
    Att,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  46. ronald baumgarten disse:

    eu sou do RS… tive meu carro roubado em 2004 e solicitei o dinheiro do IPVA de volta… e recebi… somente fiz um requerimento a Secretaria da Fazenda do Estado, levei pessoalmente a repartição e esperei….

  47. Flavio disse:

    Tive o carro batido, não deu pt, mas ficará fora de uso por um bom tempo. Com isso eu consigo pedir a isenção ou cancelamento do IPVA ate o seu conserto?

    Att.,
    Flavio Silva

  48. Mariana disse:

    Caro Flavio,
    Não, você só conseguiria a restituição do IPVA se seu carro tivesse sido roubado.
    Att,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  49. Michele disse:

    Bom dia!!! Tive meu carro roubado, mas o mesmo ainda está financiado, o seguro vai pagar o valor total?
    Como funciona??

  50. Mariana disse:

    Cara Michele,
    Não sei te informar, depende o que o seu seguro cobre.
    Entre em contato com eles
    Att,
    Mariana Machado

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