Restituição: IPVA e Inspeção Veicular

Ontem, 10 de março, foi o dia de início das restituições:

O reembolso proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos roubados ou furtados em 2008 começou nesta terça (10).

A medida beneficia aqueles que já haviam pago o tributo quando ocorreu o crime. Segundo a Secretaria da Fazenda, serão creditadas diferenças relativas a cerca de 36,7 mil veículos.

O pagamento será feito em quatro etapas: ocorrências referentes ao 1º trimestre de 2008 começam a ser devolvidas agora. Em seguida, serão reembolsados segundo trimestre (dia 24); terceiro trimestre (8 de abril); e quarto trimestre (22 de abril).

O contribuinte nessa situação não precisa fazer nenhuma solicitação; o reembolso é automático, já que os sistemas da Secretaria de Segurança Pública e do Detran estão integrados ao da Fazenda.

Os valores ficarão à disposição do contribuinte nas agências do banco Nossa Caixa. Quem estiver inadimplente com o IPVA de algum outro exercício não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência.

Nesta mesma terça, o 1º lote da tarifa da Inspeção Veicular Ambiental começou a ser devolvido para os motoristas que pagaram a taxa e foram aprovados na avaliação.

O 1º lote corresponde aos veículos com placa final 1, os quais fizeram a inspeção em fevereiro e no mesmo mês solicitaram a devolução da quantia paga. A restituição será de R$52,73.

O pagamento será feito mediante crédito em dinheiro na conta corrente indicada pelo proprietário ou arrendatário de veículo. Já, para aqueles que fizeram a opção por meio de Ordem de Pagamento do banco Itaú, deverão ir a qualquer agência e levar documento com foto.

Foram feitos 5.798 pedidos de devolução desta tarifa, destes 2.224 foram aprovados e 3.574 rejeitados por não serem aprovados na avaliação.

A devolução deve ser feita somente pelo site: www.devolucaoinspecao.prefeitura.sp.gov.br

O 2º lote de devolução será liberado no dia 10 de abril de 2009, segundo a Prefeitura de São Paulo.

Fonte: Uol e G1

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213 comentários para “Restituição: IPVA e Inspeção Veicular”

  1. carina Politi disse:

    Eu paguei a tx de licenciamneto e foi acusado pela inspeção veicular que eu não havia pago
    Acabei de pagar de novo e queria saber:
    1) como faço para restituir tx licenciamento uma vez que tive que pagar 2 vezes
    @ quando ser feita restituição da inspeção veicular
    RENAVAM 959750037
    cetificado inspeção- 50309002122031
    agardo retorno 011-89990045
    obrigada
    Carina

  2. TANIA MARA GERIBOLLA disse:

    Achei muito organizado, limpo, rapido e eficiente o que deixou um pouco complicado foi ver o numero da inspeção, ficou muito pequeno e o papel a qual foi impresso deixou a desejar tb.

  3. claudio disse:

    a prefeitura de são paulo está de parabéns qto a organização da inspeção veicular, muito rapida e eficiente.

  4. neuza correa ruhland disse:

    Recebi e-mail informando a existência da seguinte pendência. “O licenciamento do veículo não está em dia de acordo com as regras para solicitação da devolução”
    Seguro obrigatório, ipva todos pagos. A placa do veículo é KLU-7822.
    Sendo final 2 o licenciamento 2009 deve ser feito neste mês de maio.
    Solicito o favor de informar-me onde posso dirigir-me pessoalmente para resolver a pendência.
    Grato.
    Karl Heins Ruhland, conjuge da proprietária do veículo.

  5. eu Dolores Beraldo Dos Santos ainda não recebi a devoluçãoda inspeção feita em 28/03/2009

  6. Maria Helena Da Silva Paim disse:

    Parabéns pela agilidade e organização da inspeção tanto por telefone quanto no local todos muito educados e eficientes.

  7. Mariana disse:

    Olá Dolores,
    O blog Dirigindo Seguro é apenas informativo e não tem relação nenhuma com a Secretária da Fazenda. Esperamos que você tenha o seu IPVA restituído e nos deixe saber se você tiver algum problema para auxiliar outros usuários do blog Dirigindo Seguro.

  8. joao carlos prazeres disse:

    quando vou receber a taxa da minha inspeçao veicular já fui aprovado também licecie meu carro placa final 1 enao me deram retorno
    obrigado.

  9. sandra vasconcelos disse:

    Os funcionários da inspeção de São Miguel Paulista estão de parabéns pela eficiência e principalmente pela educação. Fui muito bem atendida.

  10. Renata Lopes disse:

    Solicitei o reembolso junto a prefeitura em março e até agora não me reembolsaram. Como o meu carro está alienado ao Banco, recebo uma mensagem que não sou o proprietário. Já liguei no 156 e me informaram que este tipo de assunto é atendido somente por e-mail faleconosco da prefeitura. Enviei o e-mail e desde abril não recebi retorno. Não sei mais com quem falar. Na hora de pagar é tudo muito bem organizado, mas na hora de devolver o dinheiro para o povo, que se dane, né?! Já pagou mesmo….. Isso é uma falta de respeito, uma vergonha! Quero saber como posso resolver isso? Somente o Procon????

  11. Mariana disse:

    Oi Renata,
    Não entendi se você está se referindo ao reembolso do IPVA ou a Inspeção Veicular.
    Caso seja do IPVA, você deve ter em mão o BO e o Renavam e entrar com os dados neste site: http://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/restituicao.aspx
    Você poderá também ir a uma agência do Poupatempo para pedir o reembolso do Renavam, lembrando que ele só acontece no dia 28 de Fevereiro do ano seguinte em que o carro foi roubado.
    Em relação a inspeção veicular você poderá solicitar o reembolso por meio deste site: http://www.devolucaoinspecao.prefeitura.sp.gov.br.
    Abs,
    Mariana Machado
    Moderadora Blog Dirigindo Seguro

  12. silvio disse:

    Boa tarde, o meu veículo foi aprovado na inspeção do dia 03 de jun. e dei entrada no reembolso. No dia seguinte da solicitação, recebi um e-mail com a informação a abaixo:

    Sr.(a) Requisitante,

    Proprietário do veículo placa: tal…

    Foi(ram) encontrada(s) a(s) seguinte(s) inconsistência(s) em seu pedido:

    Número do certificado de aprovação não está vinculado aos dados do veículo informado.

    Por favor, refaça o cadastro de seu Pedido de Devolução da taxa de Inspeção Veicular.

    Não entendi o por quê. Gostaria de saber qual o procedimento cabível neste caso, sendo que informei os dados corretos.

  13. Mariana disse:

    Olá Silvio,
    Desconheço problemas com o reembolso da inspeção veicular.
    Sugiro que você entre em contato com a Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular.
    O site da empresa é: http://www.controlar.com.br
    Abs,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  14. Reginaldo disse:

    Queria saber se no caso da perda total do veículo, consiguo a restituição?

  15. Mariana disse:

    Olá Reginaldo,
    A restituição do IPVA só poderá ser feita se o veículo for roubado.
    Abs,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  16. Wagner Castilho disse:

    fiz a inspeção veicular no fim de fevereiro, e logo em seguida a solicitação de reembolso, algum tempo depois recebi um email dizendo que tinha sido aprovado o reembolso, agora no dia 01/06 recebi um email dizendo que o valor tinha sido depositado em minha conta no dia 08/04, porem ao consultar meu extrato não existe este deposito, nem em abril nem em maio, nem março…mandei um email pro “fale conosco“ no site da controlar mas ningeum responde, e agora?? choro pra quem??…

  17. Mariana disse:

    Wagner,
    No site da controlar tem um telefone para contato: 3545-6868
    Entre em contato com eles para resolver o seu problema.
    Boa sorte
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  18. Celso disse:

    Fiz a minha vistoria em maio/09, estou com meu licenciamento,dpvat,ipva todos em dia, ja fiz a solicitação do ressarcimento e a informação que me aparece é que estou com pendencia de licenciamente, desde então tento receber um valor que é meu de direito e não consigo. Sinceramente estamos lidando com um bando de chupins, que só querem esfiar a mão no meu bolso. Ladrões, safados, vagabundos……

  19. Celso disse:

    Fiz a minha vistoria em maio/09, estou com meu licenciamento,dpvat,ipva todos em dia, ja fiz a solicitação do ressarcimento e a informação que me aparece é que estou com pendencia de licenciamente, desde então tento receber um valor que é meu de direito e não consigo. Sinceramente estamos lidando com um bando de chupins, que só querem esfiar a mão no meu bolso.

  20. gildasio disse:

    prefeitura de sâo paulo fize minha espeçâo veicular na hora de marcar é uma beleza é tudo muito rapido marquei pagei tudo bonitinho fize tudo agora estou querendo receber meus 52 00 mais parese que nâo tem quem resove ese poublema e muito dificio! parece que a prefeitura so emteresa para receber Gildasio Muito Obrigado 13/6/09

  21. simone disse:

    fiz o pedido do reenbolso hoje quando vou ter meu dinheiro devolvido
    ja paguei td IPVA e licenciamento esta td certo como fico sabendo que eles colocarao na minha conta obrigado..

  22. Mariana disse:

    Olá Celso,
    Acredito que você deve buscar o direito de receber este valor. Essa mensagem de erro pode estar aparecendo se ainda não foi pago o licenciamento referente a 2009. Você já pagou isso??
    Neste site você consegue ver outros motivos para não receber a tarifa da inspeção de volta: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente/inspecaoveicular/reembolso/0001
    Espero que tenha ajudado,
    Abs,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  23. Mariana disse:

    Olá Simone,
    O reembolso será feito no dia 10 do mês seguinte, e para saber se o pagamento foi efetuado você deverá checar sua conta.
    Abs,
    Mariana
    Dirigindo Seguro

  24. leonice polo disse:

    ola Tive o carro roubado em março de 2008, estava alienado pois já fui ao poupa tempo e dei entrada na restituição do ipva mas até agora não consegui receber, quando consulto na internet diz que o renavam não esta incluso oquê acontece?

  25. Mariana disse:

    O seu carro estava licenciado?

  26. ROSE disse:

    PAGUEI MEU LICENCIAMENTO E NAO LEMBREI QUE TERIA QUE FAZER A INSPEÇÃO, DEPOIS DISSO FIZ A INSPEÇÃO E NÃO RECEBI MEU DOC. DE LICENCIAMENTO ATE HJ, TENHO QUE RETIRAR NO DETRAN?

  27. EU ACHEI DE UMA ORGANIZAÇÃO EXCELENTE O LOCAL ONDE REALISEI A MINHA INSPEÇÃO VEICULAR E O ATENDIMENTO FOI PERFEITO A PREFEITURA ESTA DE PARABÉNS OUTROS SETORES DEVERIÃO DE SEGUIR O MESMO SISTEMA DE ATENDIMENTO PERFEITO COMO ESSE OBRIGADO SEM MAIS…

  28. EDNA disse:

    jÁ FIZ A MINHA INSPEÇÃO VEICULAR E O MEU LICENCIAMENTO QDO É Q VOU RECEBER DE VOLTA O VALOR Q PAGUEI?

  29. Mariana disse:

    Após realizado o pedido de restituição ele será feito no dia 10 do mês seguinte diretamente na conta corrente indicada pelo proprietário do veículo. Se você não possuir conta corrente, a devolução será feita por ordem de pagamento do Banco Itaú. Nesse caso, você poderá receber o valor em qualquer agência do banco, apresentando um documento de identidade com foto.

    Para pedir a restituição entre no site: https://www3.prefeitura.sp.gov.br/devolucao/

    Abs,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  30. Ivanilda da Silva disse:

    Não paguei meu IPVA e Seguro obrigatorio referente a 2009, posso fazer a inspeção veicular com essas pendências???
    Abs,

    Ivanilda da Silva

  31. Mariana disse:

    Olá Ivanilda,
    Sim você poderá fazer a Inspeção Veicular com essas pendências, porém você não irá conseguir o reembolso do valor pago para fazer a inspeção.
    Abs,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  32. PATRICIA NEVES disse:

    FIZ A INSPECAO LOGO NO INICIO RECEBI UM EMAIL DIZENDO Q TINHA INFORMAÇÃO ERRADA, REFIZ E ATÉ AGORA NADA DE RESPOSTA DE DINHEIRO DE NADA, ONDE DEVEMOS IR, LIGAR, FALAR, RECLAMAR, NÃO RECEBEREMOS ESTE DINHEIRO COM JUROS JÁ SÃO 4 MESES

  33. Patricia disse:

    fiz a inspeção a mais de 25 dias,solicitei a devolução,e ainda não tive o resarcimento,gostaria de saber o que aconteceu.Tenho ate o comprovante de que a inclusão foi efetuada com sucesso.
    O que faço?

    Obrigado pela atenção Patricia

  34. Mariana disse:

    Olá Patricia,
    A responsabilidade pelo reembolso da tarifa é da Prefeitura do Município de São Paulo e deve ser solicitado pelo site http://www.devolucaoinspecao.prefeitura.sp.gov.br

    Os requisitos para a devolução da tarifa de inspeção veicular, previstos na Lei Municipal n.º 14.717/2008, são:
    I - o veículo deve ser aprovado na inspeção veicular;
    II - o proprietário não poderá estar inscrito no Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL, instituído pela Lei nº 14.094, de 6 de dezembro de 2005;
    III - o veículo deverá estar com o licenciamento regularizado;
    IV - não haver débito vencido do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA ou de multa por infração de trânsito lavrada por qualquer ente da Federação, em nome do proprietário.

    Att,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  35. Mariana disse:

    Olá Patricia,
    Segundo a Prefeitura, se o seu pedido de restituição foi aprovado o crédito será feito diretamente na conta corrente que foi indicada no dia 10 do mês seguinte ao do envio da solicitação, por meio de depósito ou DOC. Caso você não possua conta corrente, a devolução será feita por ordem de pagamento do Banco Itaú, neste mesmo prazo.
    Att,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  36. joão valter disse:

    quando recebo o ressarcimento da inspeção ? ja fiz e fui aprovado obrigado

  37. Mariana disse:

    Oi João,
    Você deverá pedir o reembolso no site: http://www.devolucaoinspecao.prefeitura.sp.gov.br
    E você receberá a restituição no dia 10 do mês seguinte.
    Abs,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  38. Renata disse:

    Roubaram o meu carro 1 semana apos ter pago e agendado para fazer a inspeçao veicular, como posso ter o valor restituido?

    grata

    Renata

  39. Mariana disse:

    Olá Renata,
    A Controlar não disponibilizou nenhuma informação referente a isso .
    peço que vc entre em contato direto com eles no tel: (11) 3545-6868
    Abs
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  40. maria de fátima rosa duarte disse:

    Ante de fazer a inspeção, paguei o licenciamento. Aprovada a inspeção, ainda não recebi os documentos do licenciamento. Estou rodando sem licenciamento!!! Isso já faz mais de um mês. Que devo fazer?

  41. Mariana disse:

    Olá Maria,
    Você já deveria ter recebido o licenciamento. Entre em contato com o DETRAN, informando o que aconteceu, algumas vezes o endereço registrado está errado.
    Att,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  42. Mariane disse:

    Fiz a inspeção veicular e meu carro foi aprovado. Pedi o reembolso e me mandaram um e-mail que tinha pendências no CADIN. Como sou arrendataria do carro, a pendencia não é minha, é do Banco. Liguei para 156, 3545 6868, mandei e-mail para um monte de endereços que me passaram e ninguem me ajudou em nada.
    Depois de muita pesquisa, descobri o numero direto do setor que é responsavel na prefeitura pelo reembolso da inspeção. Estão pra resolver meu caso, mas até agora nada!
    Se vc tiver este mesmo problema, ligue na secretaria do meio ambiente, que fica no paraiso o numero é 3396 3000. É dificil de falar neste telefone, mas se conseguir peça pra ser transferida para o setor que cuida da restituição do valor.

  43. anderlei disse:

    minha moto está no nome da minha mãe, e ela não tem conta no banco, como eu faço para receber. Espero uma resposta.

  44. Mariana disse:

    Olá,
    A restituição da Inspeção Veicular precisa ser feita em nome da pessoa que é proprietária do veículo.
    Caso essa pessoa não possua conta corrente, a devolução será feita por ordem de pagamento do Banco Itaú. Nesse caso, ela poderá receber o valor em qualquer agência do banco, apresentando um documento de identidade com foto.
    Att,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  45. Alexandra disse:

    Olá,
    Tive meu veículo roubado e ainda não havia pago o IPVA 2009.
    A Secretaria da Fazenda já disponibilizou o boleto para pagamento proporcional.
    Porém já fechei negócio em outro veículo, gostaria de saber se essa pendencia irá bloquear a compra do outro automovel em mrelação a documentação?
    Att;
    Alexandra

  46. Mariana disse:

    Alexandra,
    Infelizmente não sei te informar.
    Acho absurdo a Secretaria da Fazenda ir te cobrar o IPVA depois do veículo ter sido roubado, pois a taxa que pagamos do IPVA é pra ser teoricamente um dinheiro que garantirá nossa seguraça (entre outras coisas…). E isso já não foi feito!
    Enfim, deixo o espaço aberto para algum leitor te ajudar.
    Att,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  47. Simone disse:

    Estive realizando a inspeção veicular no Controlar da Av. Aricanduva no sábado passado e foi tudo muito organizado e rápido.

    Espero que o ressarcimento que já solicitei no site, seja creditado também corretamente no dia 10/09 na minha conta corrente.

    Parabéns aos envolvidos.

  48. Israsel Teixeira de Freitas disse:

    recebi email da inspeção veicular dizendo: O licenciamento do veículo não esta em dia de acordo com as regras para solicitação da devolução.
    Não entendi, o carro é praticamente ) KM comprado em Novewmbro de 2008, solicitam ainda para regularizar a pendencia, só não dizem a onde.
    obrigado

  49. Mariana disse:

    Israsel,
    A pendência não diz respeito a inspeção veicular e as condições de seu automóvel, e sim ao licenciamento. Para regularizá-lo você deverá ir ao Detran ou Ciretran ou nos Postos do Poupatempo, apresentar documento de identidade, número do Renavam, comprovante da taxa paga e documento do ano anterior.
    Qualquer dúvida utilize o disque-detran: (11) 3627-7000
    Att,
    Mariana Machado
    Equipe Dirigindo Seguro

  50. Walmir Andrade disse:

    Olá, já li a Lei Municpal 14.717/08, e não consegui chegar num acordo….meu veiculo foi reprovado na primeira inspeção, retornei 3 dias depois pra uma nova inspeção e o veiculo foi aprovado, tenho direirto ao reebolso?? pq na lei diz que ” o veiculo tem que ter sido aprovado”
    Fico no aguardo de alguma ajuda
    Walmir

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