Carros para deficientes físicos

Segundo a Organização Mundial da Saúde, existe cerca de 16 milhões de deficientes físicos brasileiros. Todo cidadão tem direito de ir e vir, mas além das dificuldades dessas pessoas para se locomoverem usando o transporte público, são poucas as opções na hora de comprar um carro adaptado com garantia de fábrica, conseguir as isenções de impostos envolve muita burocracia e também há dificuldade em tirar a carteira de motorista.

O primeiro passo é procurar uma auto-escola especializada que tenha carros adequados para cada tipo de deficiência. Ela cuidará e ajudará o futuro motorista com todo o processo para a emissão da carteira de motorista.

Depois do CFC o candidato passará por um exame médico para examinar a extensão da deficiência e a desenvoltura do candidato com as adaptações e fará o treinamento prático. Depois de aprovado, será emitida uma autorização médica para dirigir, onde contará o tipo de carro e a adaptação mais indicada para cada caso.

Com esse documento em mãos, o condutor pode conseguir as isenções de impostos, que diminuem em torno de 30% o preço de tabela do veículo.
Comprar um carro adequado não é fácil, a única marca que possui um programa voltado para os deficientes é a Fiat, o programa chama Autonomy e foi lançado em julho de 1996 oferecendo carros adaptados pela Fiat com garantia de fábrica.

Segue o que é necessário para ficar isento de impostos:

1º) Obter uma Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais na Delegacia da Receita Federal.

2º) Para isenção de IPI e de IOF é preciso apresentar os seguintes documentos na Delegacia Regional da Receita Federal:
- Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais

- Cópia autenticada do Laudo Médico fornecido pelo Detran

- Cópia autenticada do CIC, RG, comprovante de residência e da carteira de motorista.

3º) Para isenção de ICMS os documentos que devem ser apresentados na Secretaria da Fazenda, ou na Delegacia da Receita Federal são:
- Requerimento de Isenção para ICMS

- Laudo Médico: original e cópia autenticada

- Cópias autenticadas do CIC, RG, comprovante de residência e da carteira de motorista.

- Carta de Repasse de Tributos da Montadora

4º) A isenção do IPVA deverá se requerida quando o deficiente já estiver com o carro. É necessário apresentar os seguintes documentos na Secretaria da Fazenda Estadual, ou na Delegacia da Fazenda:

- Requerimento de isenção para o IPVA

- Cópia do Laudo Médio

- Cópias autenticadas dos seguintes documentos: CIC, RG, comprovante de residência, carteira de motorista e nota fiscal de compra do veículo. Se o carro tiver sofrido alguma adaptação, também será preciso entregar uma cópia autenticada da nota fiscal deste serviço.

Fonte: Uol

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424 comentários para “Carros para deficientes físicos”

  1. dalton disse:

    boa noite, na minha infância tive um acidente que tive o dedo mindinho arrancado, e apenas foi inchertado no local. hoje trabalho de vendedor em uma empresa ..dirijo muito, as vezes me dói minha mão esquerda por esse motivo. Gostaria de saber se tenho direito, pois estou querendo comprar um carro.

  2. A PARTIR DE JANEIRO DE 2011 A HYUNDAI DISPONIBILIZOU O VEÍCULO TUCSON 2012 COM ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA FÍSICA.
    VALORES E INFORMAÇÕES COM: JOAO GIL -11-3643-5701 OU VIA EMAIL
    joaogil@hyundai-motor.com.br
    O MODELO AUTOMÁTICO COM ISENÇÃO DE IPI ICMS IPVA E RODÍZIO SAI POR R$53.852,84

  3. Luiz disse:

    Comprei um carro em 2007 com isenção para não condutor pois minha filha é deficiente visual e neste momento não consigo vender o carro, pois ela ainda é menor de idade (15 anos), já estou com o carro a 4 anos e a resposta que tenho é que necessito contratar um advogado para que ele autorize a venda do veiculo que esta no nome da minha filha de acordo com a lei 8.989 de 1995. Isso é um absurdo, pois já comprei outro carro e não consigo pagar já que este carro seria parte do pagamento. Cuidado na hora de comprar um veiculo com isenção.

  4. jeferson santos disse:

    olá gostaria de sabe,se com a isenção de ipi para deficiente e porcivel compra motocicleta.

  5. OLá gostaria de saber uma informação disse:

    bom dia Eu tirei minha carta para deficienets fisicos , sofri um ecidente qdo ciança e tive o pé esquerdo esmago , tirei minha carta e a adaptação nocarro seria a embreagem automatica ou adaptada , queria saber se somente eu posso dirigir o carro ou meu marido tb pode ? pego hj meu laudo medico e já vou dar entrada na receita federal..
    obrigada

    Kathyana

  6. tenho uma deficiencia fisica no braco direito,e gostaria de saber se tem como adaptar um modo mais facil de passar marchas .

  7. joao b luz disse:

    sou de uberaba mg estou tentado a isençao de impostos mas falta um laudo do detran e nao sei a onde consegui tal documento aqui ninguen sabe me esplicar se tiver algue que saiba por favor me ajude grato

  8. Lillian Cardoso/Raquel Pierine/Raquel St disse:

    Olá pessoal,

    Somos estudantes de um curso de pós graduação em inclusão social, e estamos sempre de olho nos seus direitos e deveres também.
    No caso comentado acima de pessoas com necessidades especiais, mas que não são condutoras dos veículos, achamos uma grande injustiça, pois se pararmos para pensar a necessidade de auxílio é tão necessária ou maior do que a de um condutor, colocando em vista o tempo da pessoa que a conduzirá, o gasto ao pagar um auxíliar e outras coisas a mais.
    Creio que devemos pensar e batalhar sobre uma mudança nesta lei.

    Att,
    Li, Ra e Raq

  9. Jéssica disse:

    Bom dia…gostaria de saber se um carro adaptado pode ser conduzido por uma pessoa que não possui necessidades especiais? Por exemplo…meu filho é deficiente físico e compro um carro adaptado para ele…eu não possuindo nenuma deficiencia física, posso dirigi-lo?
    ATT
    Jéssica

  10. fatima disse:

    Olá eu sou deficiente fisica e tenho 1 metro e 13 centimentro de altura eu quero saber se tenho posibilidade de derigir e se tem carro adaptado para o meu tipo de problema.

  11. WILMA ALMEIDA DAMACENO disse:

    Boa tarde, meu marido tem uma deficiencia fisica , mas dirije caminhão.
    gostaria de saber se pra comprar um carro com desconto do IPI será preciso carteira especial ou melhor terá que abaixar a letra da carteira?

  12. thiago disse:

    Boa tarde

    Amigo desde quando surgiu está lei das clinicas credenciadas pelo detran, pois tenho a minha carteira de carro e moto desde 2006 e na renovação aki no parana informaram que o meu carro tem que ser adaptado como assim se já tenha a minha habilitação a 6 anos.

    aguardo retorno obrigado.

  13. lilian barros disse:

    As informações são muito úteis.
    gostaria de aproveitar para perguntar p/vcs eu tenho visão monocular
    meu olho direito eu enxergo 5% e do esquerdo tenho vista cansada e mais alguma outra coisa q no momento não me lembro. vcs acham q eu poderia me incluir nos carros para deficientes visuais condutor, pois minha carteira foi renovada o ano passado. e caso eu possa quantos % eu pego +_ e se eu tenho q comprar a vista ou posso dar metade e financiar o restante. grato pelo informação

  14. osvaldo pereira disse:

    Equipe do dirigindo seguro, parabens pelo trabalho e pela forma respeitosa com que tratam os assuntos e as pessoas que recorrem a voces para pedir informações. Ha 20 dias fui operado para solucionar uma artrose severa no quadril lado direito e recebi uma protese total coxafemural (no femur e na bacia). No momento estou me recuperando e pedindo a Deus para que eu tenha os movimentos da perna direita preservados. No entanto, tanto o medico cirurgião como o fisioterapeuta me dizem que poderei adquirir veículo com cambio automatico com 30% de desconto, alem de isenção de IPI. Gostaria de saber se é possível para o meu caso. Muito obrigado.

  15. ROBERTO GARCIA disse:

    OLA LI,RA E RAQ!GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO A ISENÇAO DE IMPOSTO PARA COMPRAR UM CARRO SOU RENAL CRONICO E FAÇO HEMODIALIZE O N DO CID 18.9 SO QUE EXISTE UM DECRETO PRESIDENCIAL DE N 914 DE 06/09/1993 QUE DIZ QUE O RENAL CRONICO E CONSIDERADO DEFICIENTE FISICO ALVO DE TODOS OS BENEFICIOS PREVISTO EM LEI. GRATO R garcia

  16. Brunno disse:

    Boa noite!

    Meu pai é portador de deficiência física na perna esquerda. Compramos um carro (Palio Economy) normal para adaptações. Minha dúvida:
    Todas as adaptações que o carro necessita é por conta da Fiat ou do meu pai?
    OBS.: O carro não veio adaptado de fábrica.
    Queria respostas e onde recorrer pelos nossos direitos.
    Abraços. Brunno

  17. Raquel disse:

    Gostaria de saber se os carros automáticos e adaptados dobram o valor para deficientes físicos?

  18. ana cristina de oliveira disse:

    Eu tenho distrofia muscular já tentei tirar CNH não consegui com carro normal e fiquei c\ medo de falar ao detran do problema que eu tenho e não conseguir tirar a carteira. si eu tirar aCNH c\ carro adaptado só posso dirigir
    carro adaptado!
    atenciosamente, aguardo a resposta.

  19. Tatiane disse:

    Boa Noite!

    Sou portadora de paralisia celebral do lado direito (braço e perna), vou pesquisando quais são os procedimentos q preciso para tirar carta, sobre insenções etc…
    A minha dúvida é a seguinte: Quando eu estiver com meu carro, outras pessoas além de mim poderão dirigi-lo? Ou só eu mesmo?? Procuro resposta para essa dúvida, mas ninguém sabe me responder.

    Aguardo resposta!

    Obrigada,

    Tatiane

  20. wando souza disse:

    ola sou deficiente fisico tenho 1 mt e 20 cm altura sera que tenho condiçoes de dirigir meus braços sao perfeito e fortes

  21. cesar disse:

    precisando de uma cnh com urgencia entre em contato autoescoladf@hotmail 62.93442816

  22. leonardo duque disse:

    Sou do RJ. Sofri um acidente de moto e fiquei com a perna esquerda sem poder dobrar. Esticada para sempre. Já sou habilitado. Quero saber como faço pra mudar para CNH de DEFICIENTE FÍSICO, pra a partir daí, correr atrás das isenções de impostos que me cabem

  23. Claudia disse:

    Tenho artrite psoriatica, e até agora os procedimentos no Detran foram super simples. Fiz a pericia, e eles indicaram veiculo com cambio autom., direçao hidr. e reversão de pedal acelerador. Porém, devo operar para colocar uma protese de quadril no inicio do ano. Logo, teoricamente não precisaria da reversão do pedal. A medica do Detran falou que é só desconectar o pedal acessorio. mas tenho uma dúvida: todas as modificaçaoes do carro vêm descritas no documento do veiculo? Pois sendo assim, não poderia simplesmente tirar o pedal após fazer nova pericia que me isentasse dessa condiçao.

  24. debora helena disse:

    sou a Debora

    Gostaria de comprar um carro , no meu caso o carro comprado vai ser o celerador do lado direito a possibilidade de ter desconto maior.

  25. DA ISENÇÃO DO IPI PARA COMPRA DE AUTOMOTOR POR DEFICIENTE
    A Lei nº 8.989, de fev. de 1995, determina que ao deficiente físico, auditivo, etc. seja concedido isenção de IPI sobre aquisição de automotor apropriado. O art. 3º desta mesma lei manda que a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda reconheça se o deficiente preenche os requisitos previstos neste mesmo diploma legal. Para que o deficiente seja reconhecido como tal pela SRF, deve apresentar os seguintes documentos:
    1º - Requerimento acompanhado dos seguintes documentos;
    2º - Laudo de comprovação da deficiência, fornecido pelo DETRAN…..;
    3º - Declaração de disponibilidade financeira………….;
    4º - Cópia da Carteira de Nacional de Habilitação………….;
    5º - Declaração de Regularidade de Situação de Contribuinte do INSS;
    6º - Caso o deficiente seja não-contribuinte do INSS, assinar declaração, sob as penas da lei, atestando essa condição.
    7º - Certidão Negativa de Débitos Fiscais.
    Anote-se que essa lei não se refere à exigência de certidão negativa.
    Direitos Humanos
    A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Saúde ao definirem o reconhecimento de pessoas portadoras de deficiência mental severa ou profunda, ou autistas, não mandaram que se cobrassem dos deficientes, documentos que não estivessem atinentes à qualidade de deficiente. A Lei nº 10.690, dando nova redação a lei originária nº 8.989, em seu parágrafo IV do art. 2º, estabelece igualdade entre os deficientes para o efeito de isenção de IPI.
    O princípio da isonomia exige que se trate com igualdade pessoas que estejam nas mesmas condições. O deficiente físico vai à Delegacia da Receita Federal tratar de ser reconhecido como pessoa necessitada de compensação para defeito macro ou micro-anatômico. A pessoa normal vai à mesma Delegacia da Receita tratar de receber certidão negativa de débito para efeito de satisfazer interesse patrimonial. A pessoa normal quer ter lucro monetário; o deficiente quer condições materiais para se deslocar. Se o normal não conseguir tirar certidão negativa, continua se deslocando como pessoa normal. Se o mesmo acontecer ao deficiente, este fica sem se deslocar. Exigir certidão negativa de débito do deficiente que precisa se deslocar é rasgar a lei nº 8.989, cujo o espírito pretendeu nivelar o deficiente ao normal no campo da concorrência econômica. Se o deficiente deve ITR - (Imposto Territorial Rural) e não pode pagar, nunca receberá os benefícios da lei 8.989, e será sempre um ser inferior aos normais no desempenho profissional.
    Do oportunismo
    A lei 8.989 determinou que a Secretaria da Receita Federal reconhecesse o deficiente através dos documentos decorrentes de sua qualidade singular. Dever ou não dever ao fisco não altera a qualidade de deficiente. A Receita Federal e o INSS dispõem do poder de mandar executar as dívidas não pagas, razão pela qual não precisavam usar o oportunismo aético para forçar o deficiente a pagar uma dívida que está sendo discutida na Justiça.
    Uma nova ordem
    Segundo me disseram há pouco, a Secretaria da Receita Federal em harmonia com a Secretaria dos Direitos Humanos do governo Dilma Roussef, fez publicar em seu site, circular definindo o reconhecimento do deficiente sem necessidade de certidão negativa de débito. Dessa forma, prevaleceu o princípio da isonomia no contexto dos Direitos Humanos da atualidade.

  26. suzana disse:

    ola gostaria de saber se a carta esrecial para deficiente e mais cara ou mais barrata???
    e o corro também ????

  27. Vanderlei disse:

    Bom dia, Tenho uma moto adaptada com o freio dianteiro na mão esquerda, junto com a embreagem (Restrição “O” na CNH) esta adaptação foi feita por um, mecanico e não por estas empresas especializadas (não encontrei nenhuma).
    Gostaria de saber se eu tenho que documentar esta adaptação (INMETRO, DETRAN, etc) ou não tem necessidade?

  28. Fausto disse:

    Boa tarde!
    Sou amigo de um portador de deficiência no braço esquerdo, o carro dele é normal, possui apenas direção hidráulica e cambio automático, eu posso dirigir o carro dele?
    Abraço

  29. Alex Garcia Bello disse:

    fasso hemodialise tenho duas proteses nas pernas posso tira cnh para deficientes e como fasso

  30. marcio- df disse:

    ola! boa tarde

    tenho visao monocular, em minha CNH ja vem especificada.
    tenho direito de insencao de impostos na compra de um carro zero ?
    porem ja li em alguns site que nao tem direito , mas em brasilia ja mudaram a lei , ja tirei ate minha carteira especial de para andar em coletivos mais ainda tenho duvidas.

    obgd !

  31. MAURICIO SAMPAIO disse:

    minha esposa é deficiente e não tem carteira somente eu nesses casos o que eu farei, possível uma declaração para mim ?

  32. Arlete Carlos Cunha disse:

    Oi Lilliam e cia, o meu problema é esse , preciso de um carro para levar minha irmazinha para todos os lugares, ela tem 61 anos , mas tem idade mental e tamanho de 7 anos. Eu tenho 64, e ela tem que ficar comigo pois minha mãe faleceu. Antes quem podia ajudava, cada um tinha seus problemas, então, minha mãe nunca conseguiu uma escola para ela, nem quem a levasse nos médicos, por parte da Prefeitura, agora tento encontrar alguns direitos e está muito complicado. Soube agora que para quem não dirige o desconto dos impostos de um carro é só 15%. sendo que eu não tenho nem quem me ajude a tirá-la do carro enquanto eu estaciono. Vou procurar o ATENDE, talvez me ajude. Vamos tentar incluir essesas pessoas que precisam passear em parques públicos, shopping, e não tem condições pois não tem nem cadeira de roda para auxiliar. Ela consegue andar muito vagarosamente e perde o equilíbrio facilmente.

  33. MAURO disse:

    Olá pessoal…
    Por favor, estou com dúvida se de fato posso dirigir o carro da minha namorada (com ela do lado) nas viagens que fazemos.
    Ocorre que por ser deficiente ela comprou o carro com isenção total, no entanto, o carro é somentte automático, não tendo nenhum tipo de adaptação.
    Se houver algum sinistro, ou a policia rodoviária me parar correrei algum risco???

  34. Cleiton de arruda silva disse:

    gostaria de saber se no meu caso sofri um acidente de moto e perdi a perna esquerda.
    nesse caso o beneficio de desconto para compra de carro qual seriam elas .

  35. Cleiton de arruda silva disse:

    no meu caso não tenho a perna esquerda devido um acidente de moto.
    quais são os meus benefícios a esse respeito de deficiência.

  36. Renan Pabst disse:

    Olá,
    Eu tenho artrite em todas as juntas, oque reduz minhas forças no braço. Ja tirei carteira de habilitação e preciso de apenas carro com Direção Hidraulica, quero comprar um Voyage 2012, qual a redução em porcentagem para este veiculo?

    Grato, Renan Pabst

  37. daiana disse:

    presiso muito ter um carro adapitado mais naõ tenho como compra a vista sera que tem como eu compra um carro adapitado a prestaçaõ

  38. BETO disse:

    Olá! Fui diagnosticado com artrose de quadril bilateral, já implantei uma protese no quadril direito, e neste ano devo operar o quadril esquerdo.Ouvi de um médico que é possível isenção de impostos na compra de automóvel, isto procede?
    Obrigado!

  39. maria angela disse:

    ola eu tenho insuficiencia renal cronica ,e tenho carteira de motorista , quero saber se tenho direito de comprar um carro adptado

  40. HeltonRamos disse:

    Já possuo veiculo adaptado e sou deficiente como faço para me isentar do IPVA

  41. sergio luiz scarton disse:

    Tenho protese de quadril no direito e esquerdo. gostaria de saber se tenho direito a adquiririr veiculo com isenção de impostos. No aguardo.

  42. walton disse:

    COMPRANDO UM VEICULO COM ISENÇÃO PARA DEFICIENTE, PRA MEU FILHO DIRIGIR QUE É NORMAL. EU POSSO DIRIGIR JÁ QUE SOU HABILITADO DE QUANDO EU ERA NORMAL, ANTES DO ACIDENTE, OU TENHO QUE TROCAR A CNH PARA ESPECIAL.

  43. Rodrigo Mattos disse:

    Boa tarde,

    meu cunhado tirou a carteira de deficiente, mas costuma dirigir tambem um carro com cambio e sem adaptacoes. Se for parado, pode ser multado? O portador de deficiencia com carteira especial pode dirigir um carro normal?

    Att,
    Rodrigo.

  44. Nedi Santos Haus disse:

    pessoas que tem cirurgia do coração pode ter um carro apropriado?????????

  45. VItor DIAZ disse:

    Sofri um acidente onde fiquei com a movimentação da perna esquerda ri e estpu entrando com desconto para carro aitomatico com desconto será que consigo…

  46. André Ribeiro disse:

    Boa noite!!
    Vou comprar um carro, pois tenho monoplagia, não movimento o braço esquerdo, já tirei a habilitação especial e tenho o laudo do detran, o carro que irei comprar terá câmbio automático, direção hidráulica, e empunhadeira no volante. A minha dúvida é, sendo eu habilitado , posso também obter autorização para a minha esposa, que é normal, dirigir essveículo?Mais pessoas podem dirigí-lo? Como são os trâmites?

  47. levy antonio mello ribeiro disse:

    PROCURO ,CARRO ADAPTADO USADO ,DEFICIENCIA PRÓTESE ABAIXO DO JOELHO ESQUERDO (EMBREAGEM) LEVY

  48. Camila disse:

    Bom dia,
    Uso prótese de femur e a minha dificuldade maior é quanto a “força ” da perna e um pouco de mobilidade. Meu caso se enquadra para receber este beneficio na aquisição de um carro?
    Muito obrigada

  49. Ana Kerli disse:

    Boa Noite , ja realizei tres cirurgias de coluna a ultima coloquei protese de titanio, fiquei com parestesia na perna esquerda a qual necessita de força para dirigir para embreagem, só que não tenho mais força nesta perna faço faculdade e trabalho e necessito do carro para minha locomoção no momento estou de licença médica mais gostaria de saber se tenho direito de trocar meu carro por um automatico já que o meu não consigo dirigir mais, devido a falta de força do membro inferior esquerdo, como sou habilitada ja tenho que fazer os exames no Detran tambem ou só levar os laudos médicos, tem como comprar um carro usado porque tambem nao tenho condiçoes financeiras pra comprar um zero e quais os descontos a que tenho direito, desde ja aguardo resposta e muito obrigada

  50. Nice Lobato disse:

    Olá a todos!
    Alguém teria endereços de oficinas que fazem adaptação em carros para deficientes físicos?
    Obg
    Nice

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