O que antes circulava como um boato na Internet poderá tornar-se realidade.
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que estabelece a gratuidade do estacionamento em shoppings centers e hipermercados para os clientes que consumirem, no mínimo, o correspondente a dez vezes o valor da taxa do estacionamento.
A proposta está no gabinete do governador José Serra (PSDB), que tem 15 dias para sancioná-la.
Se, por exemplo, a tarifa cobrada pelo estacionamento for de R$ 5 para duas horas, o cliente terá que consumir no mínimo R$ 50 no período para obter a gratuidade.
Caso o cliente consuma R$ 60, ele terá a isenção do pagamento somente nas duas primeiras horas e terá que pagar pela terceira.
Em junho de 2005, quando ainda era prefeito, Serra vetou uma proposta semelhante, alegando que legislar sobre preços da iniciativa privada não era de competência municipal, e sim dos Estados e da União.
A isenção do pagamento só será válida nas seis primeiras horas em que o cliente permanecer no estabelecimento. Após esse período, o estacionamento cobrará as taxas normalmente utilizadas.
Para conseguir a gratuidade, o cliente terá que apresentar as notas fiscais que comprovem a despesa.
O projeto de lei não estabelece limites nas tarifas dos estacionamentos, o que pode acarretar o aumento dos preços, caso os estabelecimentos queiram compensar a gratuidade.
Esse possível aumento também obrigaria o cliente a gastar mais nos estabelecimentos para conseguir a gratuidade.
Fonte: Uol
