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Lei seca completará um ano

terça-feira, 16 de junho de 2009

A “Lei Seca” irá completar um ano no mês de junho, se você não foi paradase-beber-nao-dirija por nenhuma blitz, leia abaixo como ela funciona e quanto pesa no bolso e na carteira.

Além do bafômetro, o policial pode autuar motorista apenas por avaliação visual. São observados:

Aparência - sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluços, desordem nas vestes e odor de álcool no hálito.

Capacidades motora e verbal - dificuldade no equilíbrio, fala alterada.

Memória - conhecimento ou não de endereço, lembrança de atos cometidos.

Orientação - conhecimento da data e da hora.

Atitude - agressividade, arrogância, exaltação, ironia, falante e dispersão.

Se o motorista estiver abaixo do índice considerado crime, ele será autuado com uma Infração de Trânsito: com multa no valor de R$ 957,69 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Se o motorista estiver acima do índice, ele será autuado como Crime de Trânsito: com multa de R$ 957,69, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, prisão em flagrante e, em caso de condenação, prisão de 6 meses a 3 anos.

A apreensão da carteira não é obrigatória, e o motorista pode requerer ao Detran-SP sua devolução. Caso seja punido com a suspensão de 12 meses, o período durante o qual a carteira ficou apreendida é descontado

PUNIÇÃO

Detran-SP estima prazo de dois meses entre a notificação do motorista cuja carteira foi apreendida e a suspensão do direito de dirigir. 1.589 CNH foram retidas em 10 meses da nova lei. 81 dessas 1.589 foram suspensas no período. 45 dias sé a soma dos prazos de defesa dados ao motorista notificado pela infração à lei.

Fonte: Estado de São Paulo

10 mil bafômetros

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

O Ministério da Justiça comprará 10 mil bafômetros para equipar a Policia Rodoviária Federal e os batalhões de trânsito dos Estados, para isto gastará R$ 70 milhões, com o objetivo de intensificar a fiscalização sobre condutores que dirigem embriagados.

No Brasil, apenas uma empresa fornece os equipamentos e está com sua capacidade de produção comprometida até dezembro. Segundo Luiz Paulo Barreto, Secretário Executivo do Ministério da Justiça, essa quantidade pode ser ultrapassada, pois o objetivo do Ministério da Justiça é fazer com que cada viatura responsável pela fiscalização do trânsito tenha pelo menos um bafômetro.
Os motoristas irão saber que quando parados por qualquer viatura e não apenas em blitz, estará sujeito a fazer o teste, com isto educando os condutores a não dirigirem alcoolizados.

A intenção é incentivar os Estados a adotar a compra dos bafômetros como política pública, exigindo a aquisição como contrapartida à liberação de recursos. Desde que a lei seca entrou em vigor, houve uma redução de 50% nos índices como: internação hospitalar, acidentes de trânsito e até mesmo violência doméstica.

Alguns condutores sem responsabilidade sempre dirigirem alcoolizados, mesmo vendo acidentes causados pela embriagueis, pois isto não os intimidava. Hoje com a lei seca, mais a fiscalização estes mesmos condutores terão que respeitar ou irá doer no bolso dos próprios. Com a nova legislação, o condutor flagrado com qualquer nível de álcool no sangue levará uma multa de R$ 955,00 e o condutor pode perder sua carteira de habilitação por um ano, agora se o nível de álcool estiver acima de 0,6 g por litro, o motorista pode ser preso e condenado de seis meses á três anos de prisão.

Se beber não dirija!

 Fonte: Terra