Arquivo da Categoria ‘Legislação’

« Posts Mais Antigos

Contran estuda mudar dois itens na “lei da cadeirinha”

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

A “Lei da cadeirinha” mal começou e já pode passar por ajustes. A nova regra que dispõem sobre o transporte de crianças teve a fiscalizaçãocadeirinha iniciada na última quarta feira (1/09).

Segundo o Contran dois itens estão sendo reavaliados e podem sofrer mudanças:

1-) Permitir que a “cadeirinhas” seja colocada no banco dianteiro em carros fabricados antes de 1998, já que só possuem cinto de segurança traseiro de dois pontos.

2-) Permitir que crianças de quatro a sete anos não precisem usar o booster, em carros com apenas cintos de dois pontos.

As alterações estão previstas para acontecer nos próximos dias.

Fonte: DCI

Tags:, , ,
Publicado em Legislação | 1 comentário »

Fiscalização de “cadeirinhas” começa hoje!

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

A partir de hoje (01/09) a resolução do Contran que obriga o uso de cadeiras e assentos para o transporte de crianças até 7 anos e meio de idade começa a valer.cadeirinha

Após adiamento, por falta de produto no mercado, a fiscalização terá início e quem descumprir a nova lei será multado em R$ 191,54 - a infração é considerada gravíssima e desconta sete pontos na Carteira de Habilitação.

Estudo realizado pela ONG Criança Segura em cinco capitais mostra que apenas 32% das mães transportam seus filhos em algum dispositivo de retenção no carro (em bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação).

Vale a pena relembrar a regra pra você se preparar:

1-) Bebês com até 1 ano de idade deverão utilizar, obrigatoriamente, o “bebê conforto”

2-) Crianças com idade superior a 1 ano e inferior ou igual a 4 anos deverão ser transportadas obrigatoriamente em “cadeirinha”

3-) Crianças com idade superior a 4 anos e inferior ou igual a 7 anos e meio deverão utilizar o dispositivo de retenção denominado “assento de elevação”

4-) Até 10 anos de idade, todas as crianças obrigatoriamente têm ser transportadas no banco traseiro e com cintos de segurança.

Fonte: MotorDream

Tags:, , , , , ,
Publicado em Legislação | 3 Comentários »

Multas aplicadas na Marginal Tietê passarão por revisão

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Se você levou uma multa entre março e julho (de 27 de março a 16 de julho) deste ano na Marginal Tietê prmultasmeste atenção.O Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) da Prefeitura de São Paulo está revisando entre 3 e 4 mil multas aplicadas neste período.

A revisão acontece após um pedido do Ministério Público de São Paulo que alegou que problemas de sinalização (Sobreposição de faixas, zebrados incorretos e placas inadequadas) na via após obras de ampliação podem ter confundido os condutores e gerado multas indevidas.

Os orgão responsáveis informam que, quem levou multa no período descrito acima, deve recorrer da mesma!

Fonte: G1

Tags:, , ,
Publicado em Legislação | 1 comentário »

Radar contra conversão proibida

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Desde o dia 28 de julho está funcionando na capital paulista o primeiro radar eletrônico para flagrar conversumaresões proibidas da cidade. O equipamento fica no cruzamento da Avenida Sumaré com a Rua Vanderlei (zona oeste de São Paulo), sentido Marginal Tietê.

O local foi escolhido para aumentar a segurança na via, principalmente dos motoqueiros, que possuem na avenida uma faixa exclusiva.

Segunda a CET existem projetos para a implantação desse tipo de equipamento em outros locais, que ainda estão sendo definidos.

Vale lembrar que executar operação de conversão à direita ou à esquerda em locais proibidos pela sinalização é considerada uma infração grave, com multa no valor de R$ 127,69 e mais 5 pontos na habilitação.

Fonte: Folha de São Paulo

Tags:, , , , , , ,
Publicado em Legislação | Nenhum comentário »

Blitz da Lei Seca agora em todos os dias da semana

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

“Hoje é segunda, não tem risco de blitz”, quantas vezes você já não escutou esta frase? Pois agora não importa lisecablotzmais se é segunda, terça, sábado ou domingo. A Polícia Militar de São Paulo (PM) anunciou que agora a blitz da Lei Seca será realizada todos os dias da semana.

Até o mês passado a fiscalização era realizada apenas de quinta a domingo. Segundo a PM a decisão de realizar fiscalizações extras é para ficar de olho naqueles que gostam de aproveitar a calmaria da semana para pegar uma baladinha com os amigos ou namorada.

O aumento de operações foi possível graças ao reforço no número de policiais: de 834 para 1.558. Em média são usados 16 PM’s em cada blitz. O comando da PM informa ainda que a fiscalização não será realizada apenas de noite (ou madrugada), podendo também acontecer no período da tarde.

Fonte: G1

Tags:, , , , , ,
Publicado em Legislação | Nenhum comentário »

« Posts Mais Antigos