Esta semana veio à tona uma noticia no mínimo “curiosa”. O escritor Marcelo Rubens Paiva postou em seu blog que foi multado três vezes por estacionar o carro em vagas para portadores de deficiência física.
Vamos voltar um pouco no tempo. Precisamente em 1997, quando o escritor lutava para conseguir implantar em São Paulo uma lei que conheceu nos EUA: a vaga especial para portadores de deficiência e a consequente licença do cadeirante para sua utilização. Depois de muito lobby e luta, a lei foi implantada e Marcelo Rubens foi homenageado sendo o portador da licença número 01.
O número subiu depois das renovações, feitas a cada cinco anos.
No governo de Lula, a lei ganhou caráter federal. Uma licença de SP pode ser usada no RJ ou em MG (antes não podia). Acontece que ele começou a receber multas por estacionar em vagas especiais. E foram três.
A licença, obviamente, é para o cidadão e não para o veículo. Portanto se o cadeirante pega o carro do pai, do irmão, do vizinho, é carona, passageiro ou qualquer coisa, sem problema. Ele leva a licença e deixa no para-brisa.
Estranhou, mas na terceira vez ele estava perto do veículo quando uma viatura da CET passou e o agente, sem nem descer da viatura, analisava o carro de Marcelo. O escritor acenou e gritou: “opa, esse carro é meu, chefe; tem a licença no para-brisa”. A multa chegou mesmo assim.
O que podemos tirar concluir?
Primeiro, a “preguiça oficial” é absurda. O “marronzinho” nem sequer desceu da viatura para conferir, parte do suposto que todo contribuinte é, no fundo, um bandido (será um reflexo de si mesmo?) e burla a lei.
Mas Paiva buscou recorrer, enviou foto de seu cartão DEFIS (em dia), de sua foto ao lado de seu carro de forma que a placa fosse visível (essa foto que ilustra o post). A resposta do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV): “seu pedido de revisão da multa foi rejeitado. A infração custa R$ 53,20, além de três pontos na carteira”.
Ainda foi sugerido que o escritor é meio burro, pois dizia que a licença não estava em um lugar visível. Licença que ele carrega há 11 anos de uma lei que foi criada muito por causa dele.
Afinal, a cidade é acessível pra quem? E o que importa pro DSV, fiscalizar de fato ou encobrir a incompetência de seus funcionários e ainda ganhar um trocado extra com multas mal aplicadas? Quem é o bandido que burla a lei, no fim das contas?
