Posts com a Tag ‘deficiente’

Deficientes Físicos e a CHN Especial

quarta-feira, 20 de maio de 2009

defic

Nunca um tema gerou tanta discussão em nosso blog como o post de Carros para deficientes físicos . Constatamos que a maioria dos comentários vinha de pessoas que precisavam de um carro para deficientes e que não sabiam o que fazer para ter sua CHN Especial.

O Blog Dirigindo Seguro retoma este tema buscando fornecer mais informações a todos, para que assim  consigam conquistar um direito básico de ir e vir:

Procedimentos
Para se tirar a CNH especial e ter os impostos retirados do valor do automóvel, o motorista deverá passar por as mesmas etapas de tirar uma CNH normal, a única diferença é que uma junta de médicos irá examinar a extensão da deficiência e se de fato esta pessoa precisa ter seus impostos retirados.
Sendo assim, o solicitante deverá procurar uma clínica credenciada especial para deficientes para realizar o exame médico e psicotécnico.
Após obter o resultado, é necessário fazer a matrícula em um CFC credenciado que possua um veículo adaptado para o tipo de deficiência constatada. Os exames práticos podem ser feitos as terças e quintas, às 14h, na Av. Aricanduva, 5555 - Aricanduva.
Alteração na CHN
Caso o solicitante já possua a CHN e precise fazer uma alteração para uma CHN Especial, é necessário passar por um exame médico e prático que irá avaliar se o motorista é apto a dirigir nesta nova situação. A diferença entre a CHN e a CHN Especial e de que a última está especificada a adaptação necessária para que o deficiente dirija em segurança.

Isenção de Tributos
Com a CNH Especial em mãos, o condutor deve requerer em uma clínica credenciada autorizada a realizar o exame médico a emissão de um laudo para isenção. Além disso, deverá buscar na Delegacia da Receita Federal uma Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais.

Quem poderá retirar a Habilitação Especial?
Segundo a responsável pelo setor de Habilitação Especial do DETRAN-SP, Maria Luisa de Silva Aguiar, os solicitantes devem demonstrar que possuem uma deficiência ou problema de saúde que necessitem a compra de um automóvel com características especiais. Podem ser pessoas com paralisia, membros amputados, pessoas de idade mais avançada com problemas nas articulações, até vítimas de câncer de mama, por exemplo, que tiveram o seio retirado e o médico recomenda que não se faça esforço excessivo para que nódulos não reapareçam. O importante é que fique comprovado que o solicitante consiga dirigir, e que de fato tenha alguma deficiência.

Carros para deficientes físicos

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Segundo a Organização Mundial da Saúde, existe cerca de 16 milhões de deficientes físicos brasileiros. Todo cidadão tem direito de ir e vir, mas além das dificuldades dessas pessoas para se locomoverem usando o transporte público, são poucas as opções na hora de comprar um carro adaptado com garantia de fábrica, conseguir as isenções de impostos envolve muita burocracia e também há dificuldade em tirar a carteira de motorista.

O primeiro passo é procurar uma auto-escola especializada que tenha carros adequados para cada tipo de deficiência. Ela cuidará e ajudará o futuro motorista com todo o processo para a emissão da carteira de motorista.

Depois do CFC o candidato passará por um exame médico para examinar a extensão da deficiência e a desenvoltura do candidato com as adaptações e fará o treinamento prático. Depois de aprovado, será emitida uma autorização médica para dirigir, onde contará o tipo de carro e a adaptação mais indicada para cada caso.

Com esse documento em mãos, o condutor pode conseguir as isenções de impostos, que diminuem em torno de 30% o preço de tabela do veículo.
Comprar um carro adequado não é fácil, a única marca que possui um programa voltado para os deficientes é a Fiat, o programa chama Autonomy e foi lançado em julho de 1996 oferecendo carros adaptados pela Fiat com garantia de fábrica.

Segue o que é necessário para ficar isento de impostos:

1º) Obter uma Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais na Delegacia da Receita Federal.

2º) Para isenção de IPI e de IOF é preciso apresentar os seguintes documentos na Delegacia Regional da Receita Federal:
- Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais

- Cópia autenticada do Laudo Médico fornecido pelo Detran

- Cópia autenticada do CIC, RG, comprovante de residência e da carteira de motorista.

3º) Para isenção de ICMS os documentos que devem ser apresentados na Secretaria da Fazenda, ou na Delegacia da Receita Federal são:
- Requerimento de Isenção para ICMS

- Laudo Médico: original e cópia autenticada

- Cópias autenticadas do CIC, RG, comprovante de residência e da carteira de motorista.

- Carta de Repasse de Tributos da Montadora

4º) A isenção do IPVA deverá se requerida quando o deficiente já estiver com o carro. É necessário apresentar os seguintes documentos na Secretaria da Fazenda Estadual, ou na Delegacia da Fazenda:

- Requerimento de isenção para o IPVA

- Cópia do Laudo Médio

- Cópias autenticadas dos seguintes documentos: CIC, RG, comprovante de residência, carteira de motorista e nota fiscal de compra do veículo. Se o carro tiver sofrido alguma adaptação, também será preciso entregar uma cópia autenticada da nota fiscal deste serviço.

Fonte: Uol